Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade explica como a ChamaLaranjada Sociedade de Distribuição de Gás e Produtos Agrícolas, Lda. recolhe, utiliza, conserva e protege os dados pessoais dos utilizadores do website chamalaranjada.pt.

1. Responsável pelo tratamento dos dados

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:

ChamaLaranjada Sociedade de Distribuição de Gás e Produtos Agrícolas, Lda.
NIF: 510 073 727
Morada: Estrada de Santiago, S/N, 4905-261 Viana do Castelo
Telefone: (+351) 962 450 331
Telefone fixo: (+351) 258 832 192
E-mail: chamalaranjada@gmail.com

Para qualquer questão relacionada com proteção de dados pessoais, o utilizador poderá contactar a ChamaLaranjada através dos contactos disponibilizados no website.

2. Dados pessoais recolhidos

A ChamaLaranjada apenas recolhe os dados pessoais necessários para responder aos pedidos dos utilizadores e para garantir o correto funcionamento do website.

Podem ser tratados os seguintes dados:

• Nome;
• Contacto telefónico;
• Endereço de email, caso seja fornecido;
• Morada ou localidade, quando necessária para pedidos de informação, entregas ou prestação de serviços;
• Conteúdo das mensagens enviadas pelo utilizador;
• Dados técnicos de navegação, como endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, páginas visitadas e interações com o website;
• Preferências de consentimento relativas a cookies.

A recolha destes dados pode ocorrer quando o utilizador contacta a ChamaLaranjada, utiliza formulários existentes no website, solicita informações sobre produtos ou serviços, interage com contactos telefónicos, links externos ou preferências de cookies.

3. Finalidades do tratamento

Os dados pessoais recolhidos podem ser tratados para as seguintes finalidades:

• Responder a pedidos de contacto, informações ou esclarecimentos;
• Dar seguimento a pedidos relacionados com gás, produtos agrícolas, rações, hortícolas, produtos para o lar ou outros artigos disponibilizados;
• Gerir pedidos de entrega ou contacto comercial solicitados pelo utilizador;
• Melhorar o funcionamento, segurança e desempenho do website;
• Analisar estatísticas de navegação, quando o utilizador tenha dado consentimento para cookies analíticos;
• Cumprir obrigações legais, fiscais, contabilísticas ou administrativas aplicáveis;
• Gerir as preferências de consentimento de cookies.

4. Fundamentos de licitude

O tratamento dos dados pessoais é realizado com base nos seguintes fundamentos legais:

• Execução de diligências pré-contratuais ou contratuais, quando o utilizador solicita informações, produtos, entregas ou serviços;
• Consentimento, no caso de cookies analíticos ou outras funcionalidades dependentes de autorização prévia;
• Cumprimento de obrigações legais, quando exista necessidade de conservação de dados para efeitos fiscais, contabilísticos ou legais;
• Interesse legítimo, para garantir a segurança, manutenção e melhoria do website, desde que não prevaleçam os direitos e liberdades fundamentais do utilizador.

5. Conservação dos dados

Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos.

Em regra:

• Dados enviados através de formulários ou contactos diretos poderão ser conservados pelo período necessário à resposta e acompanhamento do pedido;
• Dados relacionados com relações comerciais, faturação ou obrigações legais poderão ser conservados durante os prazos legalmente exigidos;
• Dados de consentimento de cookies serão conservados até alteração ou revogação pelo utilizador;
• Dados analíticos recolhidos através do Google Analytics serão conservados de acordo com as definições da ferramenta e apenas quando exista consentimento do utilizador.

Findo o prazo de conservação aplicável, os dados serão eliminados ou anonimizados, salvo se existir obrigação legal de conservação por período superior.

6. Partilha de dados com terceiros

A ChamaLaranjada poderá recorrer a entidades terceiras para apoio à gestão técnica do website, alojamento, manutenção, análise estatística ou outras funcionalidades necessárias ao funcionamento do serviço.

Sempre que aplicável, estas entidades apenas tratarão os dados pessoais de acordo com instruções da ChamaLaranjada e para as finalidades necessárias à prestação dos respetivos serviços.

O website poderá utilizar serviços de terceiros, nomeadamente:

• Google Analytics 4, para análise estatística da utilização do website, mediante consentimento;
• Google Tag Manager, para gestão técnica de scripts e tags;
• Plataformas externas, como redes sociais, quando o utilizador acede a links para Instagram, Facebook ou outros serviços externos.

A utilização de plataformas externas está sujeita às respetivas políticas de privacidade dessas entidades.

7. Transferências internacionais de dados

A utilização de serviços de terceiros, como ferramentas da Google ou plataformas de redes sociais, poderá implicar a transferência de dados para países fora do Espaço Económico Europeu.

Quando tal ocorra, serão aplicadas as garantias legalmente exigidas pelo RGPD, nomeadamente decisões de adequação, cláusulas contratuais-tipo ou outros mecanismos legalmente previstos.

8. Direitos dos titulares dos dados

Nos termos da legislação aplicável, o utilizador pode exercer os seguintes direitos:

• Direito de acesso aos seus dados pessoais;
• Direito de retificação de dados inexatos ou incompletos;
• Direito ao apagamento dos dados, quando legalmente aplicável;
• Direito à limitação do tratamento;
• Direito de oposição ao tratamento;
• Direito à portabilidade dos dados, quando aplicável;
• Direito de retirar o consentimento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado;
• Direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente.

Para exercer os seus direitos, o utilizador poderá contactar a ChamaLaranjada através dos contactos disponibilizados no website.

O utilizador tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados, através do website www.cnpd.pt.

9. Segurança dos dados pessoais

A ChamaLaranjada adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, utilização indevida, acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição.

Apesar das medidas adotadas, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento eletrónico é totalmente seguro, pelo que a ChamaLaranjada recomenda que os utilizadores adotem também boas práticas de segurança na utilização da internet.

10. Cookies e tecnologias semelhantes

O website utiliza cookies e tecnologias semelhantes para garantir o seu correto funcionamento, guardar preferências de consentimento e, mediante autorização do utilizador, recolher dados estatísticos de navegação.

Os cookies são pequenos ficheiros armazenados no dispositivo do utilizador através do navegador. Alguns são necessários ao funcionamento do website, enquanto outros dependem de consentimento prévio.

O utilizador pode aceitar, recusar ou configurar os cookies através do mecanismo de preferências disponível no website.

11. Tabela de cookies

O utilizador pode gerir ou revogar o seu consentimento a qualquer momento através do mecanismo de preferências de cookies disponível no website, sem que tal afete a licitude do tratamento previamente realizado com base nesse consentimento.

12. Ligações para websites externos

O website poderá conter ligações para websites, redes sociais ou plataformas externas. A ChamaLaranjada não é responsável pelas práticas de privacidade, políticas de cookies ou conteúdos desses websites externos.

Recomenda-se que o utilizador consulte as políticas de privacidade das plataformas externas antes de fornecer quaisquer dados pessoais.

13. Alterações à presente Política de Privacidade

A ChamaLaranjada poderá atualizar a presente Política de Privacidade sempre que necessário, nomeadamente por alterações legais, técnicas ou funcionais do website.

A versão atualizada será publicada nesta página, com indicação da data da última atualização.

Última atualização: maio de 2026.